Se a proposta avançar – o PCP concorda e o PS já antes se posicionou a favor – Portugal poderá engrossar já em 2017 o rol de países que recorrem àquela substância no tratamento de cancros, epilepsia e esclerose múltipla.
A minoria de esquerda bloquista havia tentado anteriormente a aprovação de uma legislação semelhante, mas foi rejeitada em 2013 e novamente em 2015 pelo anterior governo de coligação centro-direita.
Enquanto Portugal despenalizou o uso de drogas no início do milénio, milhares de processos criminais são abertos contra usuários de cannabis a cada ano.
Plantas jovens
A legislação existente estipula que a posse ou o cultivo de cannabis que excedam dez dias de consumo é considerado um crime, uma vez que não é considerado para uso pessoal. Como tal, o relatório de 2015 revelou que 85 por cento dos 10.380 casos abertos contra os usuários de drogas nesse ano relacionado apenas ao consumo de cannabis.
O bloco de esquerda disse que a legislação existente continua a criminalizar seu uso, com muitas pessoas que cultivam cannabis consideradas traficantes.
“Por outras palavras, quem plantar cannabis em casa para uso pessoal em vez de comprar no mercado negro pode enfrentar uma pena de prisão”, disse o Bloco de Esquerda num comunicado, embora tenha enfatizado que não estava certo sobre quantos usuários estavam realmente atrás das grades
devido a esta característica da lei.
Fontes:
Diário Notícias
Portugal News
