Luxemburgo legaliza canábis

O Luxemburgo pediu aos vizinhos da UE que relaxem as suas leis sobre drogas, já que o ministro da Saúde confirmou os planos de se tornar o primeiro país europeu a legalizar a produção e o consumo de canabis.

“Essa política de drogas que tínhamos nos últimos 50 anos não funcionou”, disse Etienne Schneider ao Politico. “Proibir tudo tornou tudo mais interessante para os jovens … espero que todos nós tenhamos uma atitude mais aberta em relação às drogas”.

Espera-se que os residentes com mais de 18 anos possam comprar o medicamento legalmente para uso recreativo dentro de dois anos. O estado irá regular a produção e distribuição através de uma agência de canabis.

Prevê-se que um projeto de lei seja divulgado ainda este ano, fornecendo mais detalhes sobre os tipos de canabis que estarão à venda e o nível de imposto que será imposto.

Schneider disse que a legislação provavelmente incluiria uma proibição de não residentes comprarem erva para dissuadir o turismo de drogas. Também é provável que o cultivo em casa seja proibido.

12 e 17 anos não serão criminalizados por possuírem cinco gramas ou menos da droga, mas aqueles que violarem as leis mais generosas serão penalizados com severas penas pelo plano.

Schneider disse que deseja incentivar outros países da UE a seguir o caminho de Luxemburgo.

Um acordo governamental entre liberais, social-democratas e verdes prevê legalização em cinco anos.

Se colocado em ação, Luxemburgo se juntaria ao Canadá, Uruguai e onze estados dos EUA ao desrespeitar uma convenção da ONU sobre o controle de estupefacientes, que compromete os signatários a limitar “exclusivamente para fins médicos e científicos a produção, fabricação, exportação, distribuição de importação, comércio, emprego e posse de drogas ”, incluindo canabis.

O Luxemburgo já legalizou o uso de cannabis para fins medicinais. A posse de pequenas quantias para uso recreativo também foi descriminalizada, mas sua compra, venda e produção permanecem ilegais.

Schneider e o ministro da Justiça do Luxemburgo, Félix Braz, visitaram uma estufa em Smith Falls, Canadá, no ano passado para testemunhar a produção em massa de cannabis pela Canopy Growth Corporation.

Boa erva

O Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a criar um mercado nacional legal de maconha quando legalizou a droga em 2013, e o Canadá seguiu o exemplo em 2018.

Os canadianoss podem encomendar produtos de THC em sites administrados por províncias ou lojistas particulares regulamentados e entregá-los em suas casas por correio.

O Luxemburgo seguirá o Canadá na legalização da posse de 30 gramas de canabis. As receitas tributárias serão reinvestidas nos programas de educação sobre drogas e tratamento de dependência.

Saber mais em: https://www.theguardian.com/world/2019/aug/07/luxembourg-to-be-first-european-country-to-legalise-cannabis

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